Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Oportuna coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a LGPD. O Oportuna é um portal que divulga oportunidades como editais, concursos, bolsas e chamadas, funcionando com acesso gratuito para quem busca oportunidades e cobrança de taxa individual para quem publica.

O Oportuna é operado por Edward Guilherme Boto dos Santos, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 400.567.368-60, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma. Para todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: suporte.oportunabr@gmail.com.

3.1. Visitantes: usuários que apenas buscam e visualizam oportunidades na plataforma NÃO precisam se cadastrar e NÃO têm nenhum dado pessoal coletado pelo Oportuna.

3.2. Publicadores: usuários que desejam publicar oportunidades criam uma conta e fornecem os seguintes dados:

3.3. Candidatos/interessados nas oportunidades: o Oportuna NÃO coleta nenhum dado pessoal de candidatos ou interessados nas oportunidades publicadas. Isso porque a plataforma apenas exibe as informações da oportunidade e redireciona o interessado para o link externo de inscrição fornecido pelo Publicador; o cadastro e a inscrição, se houver, ocorrem inteiramente fora do Oportuna.

3.4. Cookies e tecnologias semelhantes: o Oportuna utiliza apenas cookies e/ou tokens estritamente necessários para autenticação e manutenção da sessão do usuário logado. Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento de navegação.

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Viabilizar o cadastro e login do Publicador na plataforma;
• Processar o pagamento da taxa de publicação e do destaque de cada oportunidade;
• Permitir a gestão autônoma das oportunidades publicadas (criação, edição e acompanhamento);
• Enviar comunicações relacionadas à conta, ao pagamento ou às oportunidades publicadas;
• Gerar métricas anônimas de desempenho (visualizações e cliques) das oportunidades publicadas.

Não realizamos qualquer tipo de perfilamento, venda de dados a terceiros ou uso de dados para fins publicitários de terceiros.

5.1. Dados de pagamento: o pagamento da taxa de publicação e de destaque é feito por Pix diretamente entre o Publicador e o Oportuna, com confirmação manual pela equipe. Não utilizamos gateways terceirizados e não armazenamos dados sensíveis de cartão de crédito.

5.2. Armazenamento em nuvem: os dados de cadastro (nome, e-mail, telefone quando informado, e senha criptografada) são armazenados através da infraestrutura da Supabase, provedora de banco de dados em nuvem.

5.3. O Oportuna não compartilha, vende ou cede dados pessoais de Publicadores a terceiros para fins de marketing ou qualquer outra finalidade não descrita nesta Política.

6.1. Os dados pessoais são armazenados em ambiente de nuvem fornecido pela Supabase, que adota práticas de segurança da informação para proteção dos dados armazenados.

6.2. As senhas dos usuários são armazenadas de forma criptografada, não sendo acessíveis em texto simples pela equipe do Oportuna.

6.3. Apesar dos esforços razoáveis de proteção, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, o Oportuna comunicará os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

Os dados pessoais do Publicador são mantidos enquanto a conta estiver ativa na plataforma. Caso o Publicador solicite a exclusão de sua conta, os dados pessoais serão removidos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por obrigação legal ou regulatória (por exemplo, dados fiscais e financeiros vinculados a pagamentos já processados).

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados pelo Oportuna;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o Oportuna compartilhou dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail suporte.oportunabr@gmail.com, e o pedido será respondido dentro de prazo razoável.

O tratamento de dados pessoais de Publicadores pelo Oportuna fundamenta-se principalmente na execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), necessária para viabilizar o cadastro, a publicação de oportunidades e o processamento de pagamentos, no consentimento (art. 7º, I) para o dado opcional de telefone, e no legítimo interesse (art. 7º, IX) para geração de métricas anônimas de desempenho.

O Oportuna não direciona seus serviços de publicação a menores de 18 anos. O cadastro como Publicador pressupõe capacidade civil plena. Caso a plataforma identifique cadastro realizado por menor de idade sem a devida representação legal, a conta e os dados correspondentes poderão ser removidos.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma, com indicação da data da última atualização.

Todas as solicitações relacionadas a dados pessoais e a esta Política devem ser direcionadas ao e-mail: suporte.oportunabr@gmail.com.